Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Prisma, você concorda com estes Termos de Uso. O Prisma é uma ferramenta de auxílio baseada em inteligência artificial para profissionais do direito. Se você não concordar com estes termos, não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Prisma oferece uma plataforma independente para criação de documentos jurídicos, geração de teses e busca de jurisprudência via IA. O serviço inclui:

Editor de texto inteligente com suporte de IA
Biblioteca de teses e argumentos jurídicos
Busca automatizada de referências jurisprudenciais
Ferramentas de colaboração e gestão de modelos

3. Responsabilidade do Profissional

IMPORTANTE: O Prisma é uma ferramenta de CO-PILOTAGEM. A responsabilidade final técnica, ética e jurídica sobre qualquer documento gerado ou editado na plataforma é exclusivamente do profissional do direito usuário.

O usuário deve revisar, validar e ajustar todas as sugestões da IA para garantir a conformidade com a legislação e o melhor interesse de seu cliente.

4. Propriedade Intelectual

Todos os documentos criados por você na plataforma são de sua propriedade exclusiva. O Prisma detém a propriedade intelectual sobre a plataforma, algoritmos e interface.

5. Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos e as funcionalidades da plataforma para melhor atender aos nossos usuários. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando via suporte.